A arma secreta para Postalis Luiz Gustavo Bichara

Aprovada no Congresso Brasileiro e sancionada através Presidência da República, a reforma trabalhista ainda nãeste foi discutida pelos tribunais, mas juízes, desembargadores e ministros da Justiça do Manejorefregatráfego já dizem que as novas normas nãeste podem..

Empresas que estãeste em recuperação judicial e querem modificar os planos já aprovados obtiveram um importante precedente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Parmalat conseguiu na 4ª Turma manter a alteraçãeste do seu plano de recuperação, q..

Este Estado nãeste pode prender um cidadão só porque ele deve impostos. De modo a este Supremo Tribunal Federal, a prisãeste do depositário infiel por dfoibitos tributários é uma ferramenta desproporcional do aumento de arrecadaçãeste e contraria tratados internacionai..

Incertezas sobre o futuro da medida provisória de que instituiu este novo Refis – este Programa Especial do Regularização Tributária (Pert) -, aliado aos poucos atrativos do texto atual, deixaram ESTES contribuintes em compasso por espera. Por ora, o vol..

A Câmara Superior do Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) entendeu qual uniforme do uso obrigatório e material de segurança devem ser considerados insumos na construçãeste civil, este que garante ao contribuinte o direito do aproveitar cré..

O movimentado ano de 2015 nãeste foi bom de modo a o contribuinte, porém poderia ter sido pior. Se por 1 lado o ano foi marcado por propostas por elevar a carga tributária, por outro, programas por parcelamento e a não aprovaçãeste do aumento da tabela progres..

Este TJ/SP considerou que as bolsas sãeste criações artísticas originais e, portanto, protegidas pela lei por direitos autorais. A 9ª câmara do Direito Privado do TJ/SP manteve decisão de que proibiu a empresa brasileira 284 de produzir, importar..

De modo qual o empresário ficará "preso" em sua lar de milhares por metros quadrados, podendo comer dia-a-dia uma coisinha básica saiba como 1 caviar Beluga acompanhado do champagne Cristal. À noite, após 1 banho de sais, num banheiro usando aquecimento pelo piso, poderá deitar sob fios indianos, e recostar a leve consciência em macios frouxfoiis.

Este Google, dono do YouTube, deverá apagar nove vídeos disponíveis na plataforma de que fazem referência a uma falsa nota por esclarecimento do Banco Santander sobre este encerramento da exposição Queermuseu - Cartografias da Diferença na Jeito País do futebol..

Receita Federal regulamentou este moderno link programa do renegociaçãeste de débitos instituído, este ano, através Medida Provisória (MP) nº 783. Contudo, tributaristas apontam dispositivos qual nãeste são esclarecidos e valer na prática. O motivo é este fato do uma In..

O tradutor e dublador brasileiro Telmo Perle Munch está processando a Disney para cobrar direitos autorais de trabalhos veja aqui feitos por ele para o famoso estúdio desde a década do 1960. A proceder está tramitando na 5ª Vara Empresarial do Tribunal por..

A Cesar Peres Advocacia Empresarial atua no Direito Empresarial tanto pelo campo do consultoria preventiva, tais como no âmbito da soluçãeste do conflitos legais, natural como nas subdivisões dessas áreas em grupos específicos conforme as diversas necessidades de cada cliente.

Dia 31 do outubro Pode vir a ter sido a data final para adesão ao programa de repatriaçãeste do governo federal, contudo certamente não foi a última vez de que este tema foi alvo de discussões na comunidade jurídica. Advogados apontam de que este assunto Pode vir a desaguar pelo..

Não constitui fato gerador por Imposto sobre Circulaçãeste por Mercadorias e Serviços (ICMS) o simples deslocamento de mercadoria de este site um para outro estabelecimento do precisamente contribuinte. A tese, estabelecida na Súmula 166 do Superior Tribunal por ..

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