Notas detalhadas sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

Em um esforço de modo a aumentar a arrecadação, este Banco Central espera recuperar quase R$ 7 bilhões do grandes devedores até setembro. Na lista estão instituições financeiras, corretoras de câmbio, empresas que fazem importaçãeste e times do futebol, alé..

O Grupo Farias, um Destes superiores do setor sucroalcooleiro do Nordeste, deve apresentar seu plano do recuperação judicial até o início por julho, depois que seu pedido do reestruturação foi aceito no município por Cortês (PE), em 4 de maio. A empresa ..

Terceirização, cultura do litígio e estabilidade trabalhista explicam por de que a Uniãeste e empresas públicas representam os cinco superiores litigantes pelo Tribunal Superior do Produção (TST). As hipóteses foram levantadas por especialistas ouvidos..

Este Fundo Garantidor de Crfoiditos (FGC) venceu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a disputa travada utilizando fundos por pensão sobre o valor por indenização que deve ser pago por depósito ou investimento em instituição financeira qual veio a falir. Ontem..

Para STJ, obrigação de indenizar vem do princípio da responsabilidade através quebra da confiança. Uma empresa de que não tem um contrato formal com outra Pode vir a ser responsabilizada por eventuais prejuízos desde que a relaçãeste em toda a ne..

A noveª Câmara do Direito Público do Tribunal por Justiça de São Paulocancelou pelo POR DIA 3 de fevereiro um protesto por dfoibito por Imposto Derivado do a Circulação de Mercadorias e ServiçESTES (ICMS) ()por uma empresa..

Companhias qual estãeste em recuperação judicial e querem modificar os planos já aprovados obtiveram 1 importante precedente no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Parmalat conseguiu na 4ª Turma manter a alteração do seu plano por recuperaçãeste, q..

Órgãeste já sabe do quem e onde estãeste os recursos não declarados. Do olho nos contribuintes que remeteram patrimônio ilegalmente para este exterior e não aderiram ao programa de repatriaçãeste de recursos, a Receita prepara uma operaçãeste do ..

O funcionário entra em uma sala vazia da empresa e acessa sites pornográficos e usando conteúdo do zoofilia. É pego e demitido por justa causa. A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho reverte a demissãeste, por nãeste existir regra interna da companhi..

A compra de suplementos alimentares fora do país de modo a a revenda pelo Comércio nacional – exatamente qual a mercadoria mesmo que original e ESTES impostos tenham sido recolhidos corretamente – Têm a possibilidade de ser considerada ilegal. Esse foi este entendimento do ministro Marco Auré especialmentel..

Este homem alegava negativaçãeste indevida e pleiteava indenização por danos morais. Utilizando a condenaçãeste, terá por remunerar Ainda mais do R$ seis mil entre multa e honorários. 1 homem que procurou a Justiça de modo a de que fosse reconhecida a inexistência do ..

Após Ainda mais uma tensa reunião entre parlamentares e o Ministfoirio da Fazenda, este texto do moderno Refis (programa por renegociação por dívidas tributárias) foi finalizado. A contragosto, a Receita Federal teve qual aceitar as possibilidades de Abatimento par..

Este presidente do Banco do País do futebol, Paulo Caffarelli, exaltou a participaçãeste do agronegócio de modo a a recuperação da economia brasileira. “O agronegócio possui sido fundamental no esforçeste por retomada”, afirmou nesta deterça-feira, 11, citando o avanço do 13..

A Receita Federal regulamentou os procedimentos verifique aqui de modo a a consolidaçãeste por dfoibitos previdenciários pelo Programa por Regularizaçãeste Tributária (PRT). Instituído através Medida Provisória nº 766, por 2017, o programa nãeste ofereceu qualquer desconto - unicamente a ..

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