O truque inteligente de Luiz Gustavo Bichara Previc que ninguém é Discutindo



Luiz Gustavo Bichara — É, e eu acho que é 1 caso que ameaça este próprio sistema OAB. São dfoibitos impagáveis DE superiores caixas. A gente está lutando e acho que temos uma jurisprudência demasiado consistente. Este ministro Joaquim Barbosa, cuja a ausência preenche uma Colossal lacuna, entendeu que as Caixas não sãeste órgãESTES estruturantes da Ordem.

Luiz Gustavo Bichara — Isso é escandaloso. Desde 1998, o governo federal possui a titularidade Destes depósitos judiciais. Então quando é feito 1 depósito, ele está só virtualmente à disposição do juízo.

Luiz Gustavo Bichara — Deveria haver 1 regramento de modo a de que este advogado fique impedido por representar interesses contrários aos do seu cliente. Mas a restriçãeste deveria ser analisada à luz da questãeste justamente Destes interesses do cliente.

"Este combate à corrupção pelo Carf tinha de que ser feito por maneira implacável. Por sua vez, a tua espetacularizaçãeste atende a um objetivo maior, qual é enfraquecer este órgão", afirma este advogado, logo antes por perguntar: "Cadê as provas desses oitenta quadros do corrupção de que foram noticiados?"

Luiz Gustavo Bichara — Depois DE zelotes, acabou este Carf. O efeito DE zelotes vai ser 1 manto de temor no Conselho e não se ganhará Muito mais casos grandes lá. Nós vivemos isso em tribunais qual foram alvos por operações policias. Operações até corretas, porque realmente havia corrupçãeste.

ConJur — A gente ouve bem Discutir da dor do crescimento. Hoje em POR DIA, este Simples facilitou para as companhias? Ou é simples abrir, mas continua difícil crescer?

"O setor de vigor deveria ser afastado dessa obrigação sujeita à variação cambial. Temos que lutar de modo a que o regime por tributação nessa área aconteça nãeste por força da medida provisória qual estabelece este formato, porém sim por ação judicial que entenda de que não é possível cobrar 1 imposto utilizando base em oscilações qual representariam uma potencial receita, onde há uma mera especulação do receita.

É o caso por um cliente do apenascio Luiz Gustavo Bichara. A Receita negou a petiçãeste do contribuinte, alegando de que a multa se referia a um pagamento em atraso do IRPF.

Este juiz possui medo que amanhã saia este nome dele no jornal, se amedronta e nãeste quer se envolver utilizando aqueles casos. É o qual vamos viver pelo Carf. No caso DE zelotes, por exemplo, todo mundo qual milita lá sabe de que tem coisa errada. Porém a gente não Pode vir a partir de modo a este crime de exegese. Se julgou favorável e o Fisco não gostou, ele que recorra.

Usando 23 anos do fórum, e dividido entre São Paulo, Rio por Janeiro e Brasília, Bichara gosta de dizer deseja vive "usando a barriga pelo balcão".

O ministro observa que é uma reflexãeste a ser produzida com cuidado pelo STJ. "Precisamos analisar se há dispositivos na lei de que nos permitam contestar esse modelo. A violação ao artigo 195 da carta Magna (princípios da capacidade contribuitiva e equidade), de que vem sendo citada, é necessário estudar se ocorre exatamente", comentou o magistrado.

Até o voto vencido do ministro Marco Auré especialmentelio, contrário à modulação do uma forma global, confirma a intençãeste do Plenário de modular. Então eu acho uma decisãeste maravilhosa e espero qual isso ilumine este debate da guerra fiscal tais como um todo.

Em nota enviada ao JOTA em outubro, a Receita Federal afirmou que este entendimento do de que a multa é indevida “está pacificado, uniformizado e navegue aqui divulgado”. Para além disso, o órgãeste alega ter feito 1 levantamento DE declarações que se enquadravam nessa situação para suspender os dfoibitos.

E portanto, pede para aumentar a linha do empréstimo. Hoje em POR DIA, possui bem auto por infraçãeste qual tem por motivação efetiva por ter 1 bom recebível. Isso subverte toda a lógica do sistema.

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